Termos de Uso
Última atualização: 12 de novembro de 2026
Documento em preparação: os dados da empresa ainda serão preenchidos.
Estes Termos regulam o uso do App Jejum, oferecido por [NOME DA EMPRESA OU DO RESPONSÁVEL], inscrito sob o nº [CNPJ OU CPF]. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com eles.
1. O que é o app
O App Jejum é uma ferramenta para organizar o hábito do jejum intermitente: cronômetro de jejum, protocolos, histórico, acompanhamento de peso e lembretes.
2. O app não é um serviço de saúde
O conteúdo do app é informativo. Ele não faz diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui a orientação de um médico ou nutricionista.
O jejum não é indicado para gestantes, lactantes, menores de 18 anos, pessoas com histórico de transtorno alimentar, pessoas com diabetes em uso de medicação e pessoas com outras condições de saúde ou em uso contínuo de medicamentos. Converse com um profissional de saúde antes de jejuar.
Se sentir mal-estar durante um jejum, interrompa e procure orientação. A decisão de jejuar é sua e deve ser tomada com acompanhamento adequado.
3. Quem pode usar
O app é destinado a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter essa idade e fornecer informações verdadeiras.
4. Sua conta
Você é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que for feito na sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.
Cada conta é pessoal. O acesso é ligado ao email usado na compra e não pode ser compartilhado ou revendido.
5. Assinatura e pagamento
O acesso ao app depende de uma assinatura ativa. A venda, a cobrança e a renovação são processadas pela Hotmart, de acordo com os termos e as condições apresentados na página de compra.
A assinatura é renovada automaticamente a cada período, até ser cancelada. Você pode cancelar a qualquer momento pela sua conta na Hotmart. Depois do cancelamento, o acesso continua até o fim do período já pago.
Se a renovação não for paga, o acesso pode ser mantido por um curto período de carência e, depois, suspenso até a regularização.
Pedidos de reembolso seguem o prazo de garantia informado na página de compra e o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor. Com o reembolso, o acesso é encerrado.
6. Uso adequado
Ao usar o app, você concorda em não:
- tentar acessar dados de outras pessoas ou burlar os controles de acesso;
- copiar, revender ou distribuir o app ou o seu conteúdo;
- usar o app de forma que prejudique o seu funcionamento ou o de terceiros.
7. Indicações de produtos
A aba Recomendados pode trazer indicações de produtos nossos ou de parceiros, com links para outros sites. A compra é feita fora do app, sob as condições de quem vende.
As indicações não são recomendação médica. Converse com um profissional de saúde antes de usar qualquer suplemento.
8. Propriedade intelectual
A marca, os textos, o desenho e o código do App Jejum pertencem a [NOME DA EMPRESA OU DO RESPONSÁVEL] ou a quem os licenciou. Estes Termos dão a você apenas o direito de usar o app para fins pessoais.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o app disponível e correto, mas ele pode ficar fora do ar, ter falhas ou passar por mudanças. Lembretes e notificações dependem do seu aparelho e de serviços de terceiros, e podem atrasar ou não chegar.
Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas com base no app nem por danos decorrentes do uso em desacordo com estes Termos. Nada aqui limita os direitos que a lei garante a você como consumidor.
10. Encerramento
Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, na aba Perfil. Excluir a conta não cancela a cobrança: o cancelamento da assinatura é feito na Hotmart.
Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos.
11. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo app ou por email. Continuar usando o app depois da mudança significa que você concorda com a nova versão.
12. Lei aplicável e contato
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF], sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio.
Dúvidas e pedidos: [EMAIL DE CONTATO].